Assessoria jurídica a cartórios e advocacia imobiliária para pessoas físicas e empresas.
A prática registral e a advocacia imobiliária orientam o trabalho do escritório.
Consultoria jurídica para cartórios de registro de imóveis e serventias notariais e registrais. Apoio à análise de títulos, às rotinas da serventia e à condução de questões administrativas e judiciais.
Conheça a atuação em cartóriosOrientação e acompanhamento jurídico em assuntos relacionados à propriedade, aos negócios e à regularização de imóveis. Prioridade à via extrajudicial, quando cabível, e atuação judicial quando necessária.
Conheça a atuação imobiliáriaA experiência na assessoria ao registro de imóveis e na advocacia perante as serventias permite examinar, desde o início, requisitos que podem gerar exigências registrais. Essa análise busca reduzir retrabalho documental, respeitadas a independência do registrador e as particularidades de cada caso.
Atuação voltada a titulares e responsáveis por cartórios de registro de imóveis e serventias notariais e registrais, em questões jurídicas da atividade e de sua organização.
A assessoria pode ser contínua, com acompanhamento das rotinas e das alterações normativas, ou por demanda, para exame de um título, parecer ou questão delimitada.
O escopo é definido a partir das necessidades apresentadas. A consultoria subsidia a atividade, preservando a competência e a independência funcional do delegatário.
Análise jurídica de títulos complexos, identificação de questões registrais e elaboração de pareceres para subsidiar a qualificação pelo delegatário.
Padronização de notas devolutivas e elaboração de ofícios ao Judiciário e à Corregedoria, com fundamentação e indicação clara das providências necessárias.
Assessoria jurídica em conformidade com a LGPD e nas questões de gestão administrativa e de pessoal relacionadas à atividade notarial e registral.
Atuação em questões da serventia, conforme a legitimidade e a representação cabíveis, perante a Corregedoria, o CNJ, o TJCE, o STJ e o STF.
Treinamento sobre qualificação registral, procedimentos, redação de atos e atualização normativa, conforme as necessidades da serventia.
Acompanhamento jurídico da regularização de imóveis e de questões relacionadas à aquisição, à transmissão e ao exercício da propriedade.
A via extrajudicial é examinada prioritariamente quando admitida pelo ordenamento e adequada à documentação. Pode permitir tramitação mais célere em situações compatíveis, sem prazo ou resultado predeterminado.
Quando houver necessidade de intervenção judicial, o trabalho abrange a definição da medida cabível e a condução do processo, conforme o escopo ajustado.
Regularização da propriedade, usucapião extrajudicial e judicial, adjudicação compulsória e regularização fundiária urbana (REURB).
Retificação de área, unificação e desmembramento de matrículas, incorporação imobiliária e instituição de condomínio.
Elaboração e análise de contratos imobiliários, alienação fiduciária, servidão e passagem forçada.
Inventário e partilha em cartório e questões familiares e sucessórias que repercutam na titularidade, na administração ou na transmissão de imóveis.
Análise de ITBI, ITCMD, IPTU e ISSQN sobre a construção, além de atuação judicial em matérias conexas que afetem a propriedade imobiliária, quando necessária.
Exame do histórico registral, dos títulos e dos documentos disponíveis para identificar a situação do imóvel e as pendências relevantes.
Avaliação dos requisitos e dos limites da via extrajudicial ou judicial, com orientação sobre documentos e providências.
Acompanhamento das etapas e das exigências até a conclusão do procedimento e, sendo deferido o pedido e atendidos os requisitos, o registro cabível.
ADVOGADO · OAB/CE 27.033
Daniel Gonçalves Fontenele de Matos Rocha é advogado com mais de 16 anos de atuação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
À frente de Daniel Rocha Advocacia, em Fortaleza, desenvolve assessoria jurídica a cartório de registro de imóveis e advocacia imobiliária para pessoas físicas e empresas. Também atua como instrutor em programas de capacitação para cartórios.
O trabalho reúne a análise dos títulos e das normas registrais ao acompanhamento das questões jurídicas que envolvem a propriedade imobiliária.
Bacharel em Direito
Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2011.
Pós-graduado em Direito Notarial e Registral
2020.
Experiência em Registro de Imóveis
Ex-oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Maracanaú/CE, com 10 anos de atuação.
Notícias selecionadas do IRIB e perguntas frequentes sobre temas imobiliários, notariais e registrais.
O IRIB Responde apresenta questão sobre a legitimidade da declaração de enquadramento de uma incorporação de casas isoladas no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ler no portal do IRIBNotícia sobre o primeiro volume de uma coleção técnica voltada à leitura da matrícula e à aproximação entre a advocacia e a prática notarial e registral.
Ler no portal do IRIBConteúdo indicado pelo IRIB aborda a alienação de bens móveis e imóveis do espólio por escritura pública e sua relação com a cessão de direitos hereditários.
Ler no portal do IRIBSeleção informativa com links para o portal oficial do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Consulta realizada em 21 de setembro de 2026.
É o reconhecimento da propriedade pela posse qualificada, perante o registro de imóveis, com advogado e os documentos exigidos. Depende do preenchimento dos requisitos legais. Cada caso exige análise individual.
Quando houver consenso e forem atendidas as condições legais e normativas, com assistência de advogado. A existência de testamento ou de interessado menor ou incapaz não impede necessariamente essa via, mas exige o cumprimento de requisitos específicos. Cada caso exige análise individual.
É a indicação fundamentada das exigências que impedem o registro. Cabe examinar os itens e os prazos, providenciar a regularização ou avaliar o procedimento adequado de revisão. Cada caso exige análise individual.
A regularização fundiária urbana reúne medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e titular seus ocupantes, conforme os requisitos aplicáveis. Cada caso exige análise individual.
Quando a descrição registral contém omissão, erro ou imprecisão. O procedimento exige os elementos técnicos e jurídicos cabíveis e não se destina a incorporar terreno alheio. Cada caso exige análise individual.
É o procedimento para obter a transferência imobiliária quando não se cumpre a obrigação de formalizá-la. Pode ocorrer judicial ou extrajudicialmente, observados os requisitos legais. Cada caso exige análise individual.
Os canais abaixo estão disponíveis para informações sobre as áreas de atuação e o atendimento do escritório.
Informe apenas o necessário para o contato inicial. Evite documentos, dados sensíveis ou informações de terceiros. Campos com * são obrigatórios.
